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Transparência & Clareza · ConexuScript

TERMOS
DE USO

Condições gerais que regem o uso do nosso site e a contratação dos nossos serviços. Leia com atenção antes de nos contratar.

Última atualização: Janeiro de 2025
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Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço da ConexuScript, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você (pessoa física ou jurídica) e a ConexuScript, empresa de desenvolvimento web e tecnologia sediada no Rio de Janeiro — RJ, Brasil, que pode ser contactada pelo e-mail conexuscript@gmail.com.

Se você estiver contratando em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, declara ter autoridade para vincular tal entidade a estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Empresa: ConexuScript — CNPJ em processo de regularização.
E-mail: conexuscript@gmail.com
WhatsApp: (21) 98533-5344
Localização: Rio de Janeiro — RJ, Brasil.

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Nossos Serviços

A ConexuScript oferece serviços especializados em tecnologia e desenvolvimento digital, conforme descrito abaixo.

Desenvolvimento Web

Criação de sites, landing pages e aplicações web com foco em performance, SEO e experiência do usuário.

Design Estratégico

Prototipação, design de interfaces (UI/UX), sistemas visuais e identidade digital para produtos e marcas.

Integrações de Sistemas

Conexão de APIs, automação de processos e integração de plataformas para otimizar fluxos de trabalho.

Suporte & Manutenção

Monitoramento, atualizações e suporte técnico contínuo com SLA definido em contrato.

A ConexuScript reserva-se o direito de recusar, cancelar ou interromper a prestação de serviços quando verificar que o escopo solicitado envolve atividades ilegais, antiéticas ou que violem direitos de terceiros, sem necessidade de justificativa prévia.

Serviço Modalidade Plataforma de contratação
Desenvolvimento Web Projeto fechado ou mensalidade Workana / Direto
Design Estratégico Projeto fechado Workana / Direto
Integrações & APIs Projeto fechado ou horas Workana / Direto
Suporte & Manutenção Mensalidade ou pacote de horas Direto
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Processo de Contratação

Todo projeto inicia com um briefing detalhado e uma proposta formal, antes de qualquer compromisso financeiro.

Briefing: o cliente apresenta o problema, objetivos, referências e prazos esperados. Pode ser feito por e-mail, WhatsApp ou videochamada.
Proposta formal: a ConexuScript elabora e envia uma proposta com escopo detalhado, valor, prazo estimado e condições de pagamento em até 24 horas úteis.
Aprovação: o início do projeto somente ocorre após aprovação expressa da proposta pelo cliente (por escrito, e-mail ou WhatsApp).
Pagamento inicial: dependendo do escopo, pode ser exigido um sinal de até 50% do valor total como confirmação do projeto.
Alterações de escopo: mudanças solicitadas após a aprovação da proposta podem impactar prazo e custo, sendo formalizadas por meio de aditivos à proposta original.

Projetos realizados via Workana seguem adicionalmente as regras e condições da plataforma, que prevalecem em caso de conflito com estes Termos para aquela modalidade de contratação.

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Pagamentos & Reembolsos

Trabalhamos com condições de pagamento transparentes, definidas na proposta de cada projeto.

Formas aceitas: Pix, transferência bancária (TED/DOC), boleto bancário e plataformas de pagamento como Workana Pay, conforme acordado em proposta.
Parcelamento: projetos de maior valor podem ser divididos em etapas (marcos de entrega), com pagamento vinculado à aprovação de cada fase.
Atraso no pagamento: cobranças não pagas no prazo acordado sujeitam-se a multa de 2% e juros de 1% ao mês, além de possível suspensão dos serviços.
Impostos: os valores cotados são líquidos para a ConexuScript. Eventuais impostos sobre serviços (ISS, PIS, COFINS) serão adicionados quando aplicável, conforme a legislação vigente.

Política de reembolso: pagamentos realizados por serviços já executados não são reembolsáveis. Em caso de cancelamento pelo cliente após início do projeto, o valor porporcional ao trabalho realizado até aquele momento será retido. Cancelamentos antes do início da execução têm reembolso integral, salvo taxa administrativa de até 10%.

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Responsabilidades das Partes

Para garantir o sucesso do projeto, tanto a ConexuScript quanto o cliente possuem responsabilidades definidas.

ConexuScript

Executar os serviços com qualidade, dentro do escopo e prazo acordados.
Manter comunicação ativa e transparente durante todo o projeto.
Entregar código funcional, documentado e sem vínculos de dependência indevida.
Garantir a confidencialidade das informações do cliente.
Oferecer suporte técnico no período de garantia estabelecido em contrato.
Informar proativamente sobre riscos, atrasos ou limitações técnicas identificadas.

Cliente

Fornecer briefing claro, completo e verídico sobre o projeto.
Disponibilizar acessos, materiais e informações necessários dentro dos prazos combinados.
Efetuar os pagamentos nos prazos acordados em proposta.
Revisar e aprovar entregas parciais em até 5 dias úteis, salvo acordo diverso.
Garantir que os conteúdos fornecidos (textos, imagens, logos) não violam direitos de terceiros.
Comunicar solicitações de alteração por escrito, com clareza sobre o que deve ser modificado.
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Propriedade Intelectual

A titularidade do trabalho desenvolvido é transferida ao cliente após a quitação integral do projeto.

Transferência de propriedade: todo o código-fonte, design e demais entregáveis desenvolvidos especificamente para o projeto tornam-se propriedade do cliente mediante pagamento integral, salvo cláusula específica em contrato.
Componentes de terceiros: bibliotecas open-source, frameworks e assets de terceiros utilizados no projeto permanecem sujeitos às suas respectivas licenças originais (MIT, Apache, etc.), das quais o cliente é informado.
Portfólio: a ConexuScript reserva-se o direito de exibir o projeto finalizado em seu portfólio público, salvo acordo de confidencialidade expresso pelo cliente.
Ferramentas e metodologias: métodos de trabalho, templates internos e ferramentas proprietárias da ConexuScript utilizadas na execução permanecem de nossa titularidade.
Conteúdo do cliente: toda marca, logo, texto e imagem fornecidos pelo cliente permanecem de sua propriedade. O cliente é o único responsável por deter os direitos sobre os materiais que nos fornece.

Em projetos com cláusula de exclusividade, a ConexuScript se compromete a não reutilizar módulos ou componentes desenvolvidos especificamente para aquele projeto para outros clientes do mesmo segmento. Essa cláusula deve ser solicitada expressamente e pode impactar o valor do projeto.

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Sigilo & Confidencialidade

Tratamos todas as informações do cliente com máxima discrição e responsabilidade.

A ConexuScript se compromete a manter em sigilo absoluto todos os dados, documentos, estratégias, credenciais de acesso, informações financeiras e qualquer outro material confidencial compartilhado pelo cliente durante a execução do projeto. Essa obrigação persiste por um período mínimo de 5 anos após o término da relação contratual.

Acessos e credenciais fornecidos pelo cliente são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para fins do projeto contratado.
Nenhuma informação confidencial do cliente será compartilhada com terceiros sem autorização prévia e expressa, exceto quando exigido por lei.
Colaboradores ou subcontratados eventualmente envolvidos no projeto assinam cláusulas de sigilo equivalentes.
Após a conclusão do projeto, acessos e materiais confidenciais são devolvidos ao cliente ou excluídos de forma segura, mediante solicitação.

Não são consideradas confidenciais informações que já sejam públicas, que o cliente autorize expressamente a divulgar, ou que precisem ser compartilhadas com autoridades competentes por obrigação legal.

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Limitação de Responsabilidade

Embora nos dediquemos ao máximo em cada projeto, é importante que o cliente compreenda as limitações inerentes à prestação de serviços de tecnologia.

Resultados de negócio: a ConexuScript não garante resultados comerciais específicos (como aumento de vendas, leads ou tráfego), pois tais resultados dependem de fatores externos ao nosso controle, como estratégia de marketing, mercado e concorrência.
Disponibilidade de terceiros: não nos responsabilizamos por falhas de serviços de terceiros (hospedagem, APIs externas, redes de distribuição de conteúdo) após a entrega do projeto.
Conteúdo do cliente: não somos responsáveis pelo conteúdo publicado pelo cliente após a entrega, incluindo texto, imagens e dados inseridos no sistema.
Uso indevido: não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado do produto entregue, alterações feitas sem nossa orientação ou descumprimento das recomendações técnicas fornecidas.
Força maior: eventos fora do nosso controle (desastres naturais, ataques cibernéticos generalizados, falhas de infraestrutura de terceiros) não são de nossa responsabilidade.

Em nenhuma circunstância a ConexuScript será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes superiores ao valor total pago pelo cliente no projeto em questão. Esta limitação não se aplica em casos de dolo ou culpa grave comprovada.

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Rescisão & Cancelamento

Qualquer das partes pode rescindir o contrato, desde que respeitadas as condições abaixo.

Cancelamento pelo cliente: pode ser solicitado a qualquer momento por escrito. O cliente pagará proporcionalmente pelos serviços executados até a data do pedido de cancelamento, mais eventuais custos não reembolsáveis já incorridos.
Cancelamento pela ConexuScript: reservamo-nos o direito de cancelar o projeto em caso de inadimplência, fornecimento de informações falsas, solicitação de atividades ilegais ou comportamento abusivo. Neste caso, o valor proporcional ao trabalho realizado é retido.
Projetos de manutenção/mensalidade: o prazo mínimo de aviso prévio para cancelamento é de 30 dias, salvo cláusula de fidelidade específica em contrato.
Entrega dos arquivos: após a rescisão e quitação dos valores devidos, a ConexuScript entregará ao cliente todos os arquivos e entregáveis desenvolvidos até aquele momento.

Projetos pausados por mais de 60 dias corridos por inação do cliente (falta de feedback, pagamento ou materiais) poderão ser cancelados unilateralmente pela ConexuScript, com retenção dos valores pagos como compensação pelo tempo reservado e trabalho realizado.

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Disposições Gerais

Informações complementares que regem a relação entre cliente e ConexuScript.

Lei aplicável: estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Foro: fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Alterações dos Termos: a ConexuScript poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Clientes com projetos em andamento serão notificados por e-mail. O uso continuado dos serviços após a notificação implica aceitação das novas condições.
Integralidade: estes Termos, junto com a proposta comercial e eventual contrato de prestação de serviços assinado, constituem o acordo completo entre as partes, substituindo quaisquer comunicações ou entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
Invalidade parcial: caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
Comunicações formais: toda comunicação formal entre as partes deverá ser feita por escrito, preferencialmente por e-mail, com confirmação de recebimento.

Para dúvidas, questionamentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: conexuscript@gmail.com · WhatsApp: (21) 98533-5344
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h (BRT).